Política de
Privacidade.

Este documento descreve como a Futbeats coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos seus clientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Quem somos

Futbeats — CNPJ 43.838.343/0001-32, sediada na Rua Eustáquio José Nogueira, 297 — Barra Nova, Caicó/RN, CEP 59300-000 — é uma marca de streetwear focada em cultura de torcida e drops limitados. Operamos a loja online em futbeats-marketing.pages.dev e atendimento presencial na loja física.

Pra fins de Lei Geral de Proteção de Dados, a Futbeats é o controlador dos seus dados pessoais.

2. Quais dados coletamos

2.1 Dados necessários pra finalizar a compra

• Nome completo — pra emitir nota fiscal e identificar o pedido
• E-mail — pra comunicação sobre o pedido
• Celular (WhatsApp) — pra confirmar tamanho/cor/versão e despacho
• CPF — pra emissão de nota fiscal e validação no provedor de pagamento

2.2 Dados de pagamento

Dados de pagamento (cartão, PIX) não são armazenados pela Futbeats. Eles são processados diretamente pela Abacate Pay, nossa parceira de pagamentos, em ambiente próprio com criptografia.

2.3 Dados de navegação

O navegador armazena localmente, no seu próprio dispositivo, o estado do carrinho (peças adicionadas) via localStorage. Esses dados não são enviados a nenhum servidor e são apagados quando você limpa o cache do navegador.

3. Pra que usamos seus dados

• Processar seu pedido — criar a cobrança, confirmar pagamento, enviar o produto.
• Comunicação transacional — confirmar dados de envio, status do pedido, troca/devolução.
• Cumprir obrigações fiscais e legais — emissão de nota fiscal, retenção de registros.
• Atendimento — responder dúvidas via WhatsApp.

Não usamos seus dados pra marketing direcionado, perfilamento comportamental, nem compartilhamos com terceiros para esses fins.

4. Base legal (LGPD art. 7º)

• Execução de contrato (art. 7º, V) — dados necessários pra entregar o produto que você comprou.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — retenção fiscal, emissão de nota.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — atendimento via WhatsApp pra confirmar pedido.

5. Com quem compartilhamos

• Abacate Pay — processador de pagamentos. Recebe nome, e-mail, CPF, celular e valor da cobrança. Política deles aqui.
• Correios / transportadora — recebe nome, endereço, telefone pra entrega. Compartilhado apenas após confirmação do pagamento.
• Autoridades fiscais (Receita Federal, Secretaria da Fazenda) — dados de nota fiscal, conforme exigido por lei.

Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados para terceiros pra fins comerciais.

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados de pedido — 5 anos após a compra (exigência da legislação fiscal brasileira).
• Histórico de WhatsApp — enquanto a conversa estiver ativa no aparelho, conforme política do WhatsApp.
• Carrinho local (localStorage) — até você apagar o cache ou trocar de aparelho.

7. Seus direitos (LGPD art. 18)

Você tem direito a, a qualquer momento:

• Confirmar se a Futbeats trata seus dados pessoais
• Acessar os dados que temos sobre você
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Solicitar a portabilidade dos seus dados
• Eliminar dados tratados com base no consentimento (ressalvada a obrigação fiscal de retenção de 5 anos)
• Revogar consentimento quando aplicável
• Reclamar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) se seus direitos forem violados

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas razoáveis pra proteger seus dados:

• Conexão HTTPS criptografada em todas as páginas
• Pagamentos processados em ambiente seguro pela Abacate Pay
• Chaves de acesso a sistemas armazenadas como secrets criptografados
• Acesso aos dados restrito ao pessoal autorizado da Futbeats

Em caso de incidente de segurança com risco real aos titulares, comunicamos à ANPD e aos afetados conforme art. 48 da LGPD.

9. Cookies e tecnologias similares

Atualmente o site não usa cookies de rastreamento nem ferramentas de analytics de terceiros. Usa apenas localStorage do próprio navegador pra guardar o estado do carrinho — sem identificadores únicos, sem envio a servidores.

Caso, no futuro, ferramentas analíticas sejam adicionadas (Google Analytics, Meta Pixel, etc.), este documento será atualizado com a devida antecedência e, quando exigido, banner de consentimento.

10. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Pra exercer seus direitos, tirar dúvidas sobre privacidade ou reportar incidentes:

• WhatsApp: +55 84 9815-3628
• Instagram: @futbeats_
• Endereço físico: Rua Eustáquio José Nogueira, 297 — Barra Nova, Caicó/RN, CEP 59300-000

Respondemos solicitações relacionadas a dados pessoais em até 15 dias úteis, conforme art. 19 da LGPD.

11. Crianças e adolescentes

A Futbeats não vende intencionalmente pra menores de 18 anos sem autorização do responsável. Caso identifique compra por menor de idade, entre em contato pra ajustarmos o cadastro junto ao responsável.

12. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas no site e, quando aplicável, por e-mail aos clientes registrados. A data da última revisão consta no topo deste documento.

13. Lei aplicável e foro

Esta política é regida pelas leis brasileiras, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de Caicó/RN, salvo disposição legal em contrário.